Ouvidoria Legislativa

Nesta seção, você tem acesso a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mulungu – PB

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Mulungu, instituída pela Resolução n° 1.655, de 12 de maio de 2021, tem o propósito de intermediar o diálogo com a população. Por meio dela, o cidadão pode registrar denúncias, elogios, reclamações, sugestões, ou quaisquer outros pronunciamentos, desde que relacionados aos serviços públicos prestados pelo Poder legislativo Mulunguense.

MISSÃO

Como principal instrumento de comunicação a serviço da sociedade, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mulungu tem a missão de assegurar ao cidadão o direito de se pronunciar perante o Poder Legislativo local acerca dos serviços públicos prestados à população, e de incentivar a participação da população mulunguense no aprimoramento e na transparência das atividades do Poder Legislativo Municipal, de modo a contribuir para o fortalecimento de suas funções constitucionais e representativas.

Para registrar um pronunciamento, o cidadão deve clicar em um dos botões a seguir.

Após o envio da sua manifestação, ele receberá um número de protocolo para acompanhar o status do seu processo.

CANAIS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU

O registro de manifestações deve ser realizado preferencialmente pela página da Ouvidoria no site da Câmara Municipal de Mulungu. Em caso de impossibilidade, o cidadão poderá fazê-lo pelos seguintes meios:

·Postagem, em serviço de correspondência, direcionada à Ouvidoria no endereço da Câmara Municipal de Mulungu-PB;

·Presencialmente, dirigindo-se ao espaço da Ouvidoria, situado no mesmo endereço da Câmara Municipal de Mulungu, e solicitando formulário impresso para ser preenchido. 

Onde Estamos?

Rua Antônia de Aquino, S/N, Centro, CEP 58.354-000
Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 07:00hs às 13:00hs (exceto nos feriados)
(83) 98174-3255
recepcao@cmmulungu.pb.gov.br
Mulungu – PB

Nossos Serviços

SIC – Serviço de Informações ao Cidadão e Ouvidoria

Legislação

Lei n°12.527/2011

Lei nº 13.460/2017

Decreto nº 7.724

Decreto nº 11.527